Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.

Possibilidade. Apelação do réu provida.

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Repositor alimentício pega 6 anos

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.

Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele

Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado

Após exame de DNA excluir a paternidade, homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito

Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda

As negociações feitas com aval da Justiça e acompanhamento dos advogados públicos possibilitarão ao menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.

Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Para STJ, dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Judiciário não poderia prejudicar criança por ?mero capricho? de um adulto, afirmou a relatora do caso

CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

Apelação crime. Apelo defensivo.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.

Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.